EXTINÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES (1ª parte)

Texto de Osvaldo Matos de Melo Júnior, Publicitário e sociólogo-Recife/PE, ex-integrante da PMPE, enviado ao diretor de redação da revista Veja.

Sobre a entrevista do importante sociólogo brasileiro, Claudio Beato, que tanto admiro e respeito. Ele foi muito feliz em tudo, mas errou muito ao demonstrar uma tremenda falta de conhecimento, esperado por todos, que estudam e vivenciam o problema gravíssimo da segurança no Brasil.

Quero discordar totalmente da parte que ele fala da unificação das policias. Nunca esperei de um cientista social, considerado do mais alto gabarito, aquele pronunciamento que era um verdadeiro atentado contra o desenvolvimento da boa segurança pública, já que ele é um tremendo formador de opinião.

A situação da segurança do Brasil é de total caos e deve ser uma preocupação de toda a sociedade, principalmente dos governantes de todas as esferas, inclusive os prefeitos que precisam acordar para esse tema.

Hoje mais de quarenta e cinco mil pessoas são mortas vítimas da violência, anualmente, sem falar nos feridos e os que perdem seus patrimônios conquistados com muito trabalho.

A grande maioria nos centros urbanos são cheios de desigualdades sociais e falta da presença básica do estado nas comunidades mais carentes. A sociedade gera a cada dia uma demanda, ainda maior, de polícias especializadas e focadas que conhecem os problemas localizados.

Uma vez esses conhecimentos exigem mais especialização e segmentação das organizações policiais. Na contramão de toda essa história surge agora, em nosso país, um movimento que virou cliché, que defendem um modelo unificado de polícia. O que ninguém diz, é que na maioria dos países não existe polícia unificada.

Eu quis dizer e volto a repetir: não existe polícia unificada na grande maioria dos países com resultados positivos no combate a violência, e o melhor na grande maioria do mundo,exceto em países minúsculos e com governos não muito democráticos.

Ao contrário, o que há são polícias especializadas e segmentadas com jurisdição territorial e por tipo de crime, cada uma cuidando de uma determinada área e com disciplina e hierarquia rígida, principalmente quando a polícia tem o papel de policiamento ostensivo e repressivo, pois possuem grandes contingentes e um controle mais eficaz sobre os seus membros.

Nos Estados Unidos – que antes o cientista social tinha usado como exemplo – existem milhares de polícias. Eu queria que o nobre sociólogo, pesquisasse um pouco mais antes de falar, pois nos Estados Unidos nunca teve unificação de policias, volto a afirmar são milhares de polícias e departamentos, cada um com jurisdições e especializações.

Como o departamento do xerife, as polícias metropolitanas, as patrulhas rodoviárias estaduais, as policiais de controle migratório, a patrulha das fronteiras, os Rangers, a polícia aeroportuária, a guarda costeira, as polícia militares das forças armadas e da guarda costeira que faz o papel ostensivo e judiciário nas bases militares e crimes militares; o DEA, que é o departamento de entorpecentes, a US Marshalls, a polícia de fronteiras, a ATF, o FBI, a NSA agencias de segurança dos estados, entre outras.

OS EFEITOS COLATERAIS DO EMPREGO DA FORÇA (Epílogo)

Texto do Sr. Coronel da reserva da PMPE Antonio Menezes da Cruz

Ex-Secretário Chefe da Casa Militar; Ex-Comandante Geral da PMPE

Embora não constitua justificativa a esses fatos, sabemos que eles acontecem, também, nos países desenvolvidos, inclusive, em alguns que se prestam de exemplo, como a Inglaterra e os Estados Unidos da América, para citar, apenas, os mais importantes.

Quem não se lembra do brasileiro morto na Inglaterra por engano da Scotland Yard, que o confundiu com um terrorista? Quem não assistiu à notícia quente da morte do brasileiro que residia nos Estados Unidos, porque não parou num bloqueio da polícia? Muita gente está dizendo por aí, que aqui a polícia faz pouco treinamento de tiro e que isso deveria ser uma prioridade.

Muitos estão censurando a polícia alegando falta de preparo profissional, sem se darem conta de que, todos, estamos num beco sem saída.

O que é compreensível nisso tudo, é a dor dos pais e parentes que perderam entes queridos, mortos pelas balas perdidas da polícia ou dos bandidos.

Talvez precisemos de alguns “bruxos” em Segurança Pública, porque os que estão aí precisam aprender que esse fenômeno somente poderá ser resolvido quando as soluções propostas contemplarem o aperfeiçoamento humano dos que estão dentro e fora da polícia.

Não é possível desarmar todos os bandidos, como não é possível, também, retirar todas as pessoas dos locais onde ocorrem conflitos. A situação existe, é real e é necessário que alguém diga como é que a polícia tem que agir debaixo de fogo de fuzis e metralhadoras, já que essa é uma situação que pode ocorrer a qualquer momento, em qualquer lugar.

Como dizia meu amigo Maximiano Campos, “toda bala perdida, tem um endereço certo”. Esses são os efeitos colaterais do emprego da força por parte do Estado, para fazer valer a lei e impor a ordem. Os críticos de plantão não perdoam e batem com força.

Seria bom e desejável que as operações das polícias estaduais pudessem acontecer como as da polícia federal, sem tiros, sem mortes, na maioria das vezes, mesmo com o emprego de fuzis e submetralhadoras. Mas, isso, é o mesmo que pensar em colocar a polícia americana, para subir os morros do Rio de Janeiro.

Há muito tempo dizia um velho professor de polícia que tive, Cel. PM Agenor Cavalcanti de Carvalho: “A Polícia é o termômetro que mede o grau de civilização de um povo”.

OS EFEITOS COLATERAIS DO EMPREGO DA FORÇA( Primeira Parte)

Texto do  Sr. Coronel da reserva da PMPE  Antonio Menezes da Cruz

Ex-Secretário Chefe da Casa Militar; Ex-Comandante Geral da PMPE

O Estado tem como instrumental de força as instituições militares e policiais que, com ações preventivas e repressivas, empregam seus meios, inclusive, as armas, para manutenção e restauração da ordem pública.

Faz parte do pacto social que impõe limitações à liberdade individual absoluta, em favor da liberdade coletiva, que a todos iguala. Essa igualdade impõe o cumprimento de regras, condutas e limitações previstas no ordenamento jurídico, para que a vida coletiva se dê na ordem que dele emana.

Esse objetivo, originário da própria formação do Estado, constitui um ideal permanente de aperfeiçoamento das pessoas e instituições, alcançado de modo lento e gradual, quase sempre, com sacrifício e sofrimento de alguns, mas, na busca do bem de todos. E é nesse aspecto do processo de busca de aperfeiçoamento que entra o Estado, através de suas instituições de Segurança Pública, cuja atuação visa à prevenção e repressão às infrações penais, para que haja paz e tranqüilidade públicas.

Esse atuar contempla atividades de inteligência, investigação, polícia judiciária e, outras, de caráter ostensivo, na várias modalidades previstas nos manuais da doutrina de emprego das organizações policiais militares. Neles, em qualquer situação, ensina-se ao policial que seu ânimo deve ser, sempre, prender os infratores e entregá-los, em segurança, à autoridade de polícia judiciária, responsável pela lavratura da peça a ser encaminhada ao Judiciário para julgamento.

Fossem os manuais de doutrina de emprego os únicos orientadores da ação policial, talvez as autoridades da área pudessem encontrar soluções menos complexas que as que estão a exigir a situação prática que vive a sociedade brasileira, mormente, em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e outras.

A atuação da polícia tem sido objeto de reiteradas críticas por parte de ONGs de direitos humanos e de pessoas que sofreram algum dano pela forma de atuar dessas organizações. Uma análise imparcial sobre a atuação policial concluirá que elas sofreram muito mais influência do crime e sua evolução, que das orientações contidas nos manuais de doutrina, e/ou das que emanam das políticas públicas dos programas de governo.

Não precisa ser especialista para saber que é desaconselhável do ponto de vista ético/profissional, o emprego de submetralhadoras e fuzis, em áreas urbanas densamente povoadas. As submetralhadoras são armas, normalmente, usadas em tiro contínuo (rajadas), sem a precisão que o tiro policial exige. Os fuzis, armas empregadas em combates para destruição de inimigos, alcançam alvos a grandes distâncias, ainda, com capacidade de matar. Numa e noutra situação, tem-se uma violação do preceito doutrinário que orienta a atuação policial, no sentido de que as armas devem ser empregadas de forma seletiva, progressiva e responsável.

Como resolver a situação, então, se os delinqüentes estão usando fuzis, submetralhadoras e, até, metralhadoras pesadas em áreas urbanas, sem nenhuma preocupação com os alvos que vão atingir? Como reduzir, então, o risco das balas perdidas, se os combates de rua ocorrem a todo momento entre a polícia e os bandidos?

Poder-se-ia dizer, com certa razão, que ocorreu uma deformação na atuação das polícias em quase todo o mundo, pois, qual não tem, hoje, uma força de operações especiais, usando fuzis e submetralhadoras nas cidades?

O problema é que não foram as polícias que optaram por essa linha de atuação. Esse foi um processo de longos anos de aprendizado por parte do crime, em especial, do crime organizado que se dando conta da ausência do Estado, avançou e procurou dotar-se de condições de enfrentamento com a polícia, por perceber que não havia qualquer dificuldade para contrabandear armas e munições, por não haver fiscalização eficiente nesse sentido.

Os fuzis e submetralhadoras são usados pelos bandidos, porque eles precisam proteger suas atividades das incursões policiais e, para tal, não fazem economia de munição, e nem se preocupam se suas balas vão atingir pessoas que não estão envolvidas no conflito.

A polícia, por sua vez, teve que reagir à situação, adquirindo armamento e equipamentos que lhe dessem poder de reação, compatível com a situação que tinha que enfrentar. Não lhe restava outra alternativa, embora, isso viesse a gerar distorções de conseqüências nunca desejadas, como atingir pessoas não envolvidas nos confrontos, inclusive, crianças.

A FRAGILIDADE DE UMA DIPLOMACIA

São fatos que vem acontecendo seguidos de forma acintosa contra a soberania nacional e até mesmo contra a liderança econômica natural desse País continental. Alguns assuntos até parecem banais, mas não da para deixar de perceber a atual fase da diplomacia brasileira, para com os “Los buenos vecinos” ou os “los hermanos” do continente.

A politica de socialização generalizada, tem tido efeito contrário aos interesses legítimo brasileiro, face a não reação sistemática da diplomacia brasileira, é lamentável que Países sem força de expressão, possam forçar uma nação do tamanho do Brasil, com toda espectativa de líder no cenário geopolítico estratégico das Américas e projeção mundial, a se curvar.

Os episódios recentes do governo Boliviano em expropriar os bens nacionais da Petrobras, cujos os investimentos são ativos nacionais, e que a produção de gás interessa ao País não resta dúvidas, agora fazer disso uma bandeira para tomar o patrimônios do povo brasileiro e ficar sem uma contra resposta a altura é doloroso.

Outros episódio como o calote do Equador no BNDES, a dívida do Equador junto ao BNDES foi feita em 2000, quando a estatal equatoriana Hidropastaza S.A sócia da Odebretch fez um empréstimo junto ao banco, e que virou noticia nacional.

Recentemente os acontecidos com os Brasilguaios, Os brasiguaios ou brasilguaios são brasileiros (e seus descendentes) estabelecidos em território da República do Paraguai, em áreas fronteiriças com o Brasil, principalmente nas regiões chamadas Canindeyú e Alto Paraná, no sudeste do Paraguai. Estimados em 350 000, são, em sua maioria, agricultores de origem alemã, italiana ou eslava e falantes do idioma português. Que estao sendo expulsos de suas terras pela versão paraguaia do MST.

Outro fato preocupante é a entrada de milhares de haitianos no Norte do Brasil, é de conhecimento público, mas o que é estabelece a diplomacia para essa imigração? Podemos enumerar outro caso preocupante que vem a ser a concessão do asilo politico ao italiano terrorista, para o mundo essa visão do paraíso da impunidade é notória, basta ver nos filmes de Hollywood, onde os bandidos, terroristas, mafiosos e outros afins quase sempre menciona como rota de fuga, o velho e doce Brasil.

O que é que acontece asilo politico a um terrorista, assino italiano,  a um assaltante de trem britânico, fora inúmeras falhas de governabilidade noticiadas, gritadas, ditas, que terminam com gosto de orégano no estilo pizza. É tao ausente a sensação de punibilidade que fatos graves se transformam em sacartico humor negro com o povo brasileiro, que de tão contaminado consegue rir da sua própria desgraça. Certa vez um presidente francês ditou um presagio: O Brasil não é um pais serio! E quase 50 anos depois, um outro francês diz: que o Brasil precisa levar um chute na Bunda. Qual a verdade? Ou simples indignação de reconhecer de que há erros? Quantas vezes mais seremos tratados como incompetentes?

Se pudéssemos desenhar uma figura que representasse a nossa política Exterior, sem a menor dúvida, seria a figura de um personagem grande, gordo e mole, onde todos podem fazer o que quiser por que não vai ter reação nenhuma, apenas uma desculpa como resposta. Quantos morreram no passado para criar e conduzir o Brasil, será que os ideais pelos quais sucumbiram de nada valia? Homens e Mulheres brasileiros que perderam a vida, em troca de um País soberano e independente.

A mais nova prova cabal da fragilidade de nossa diplomacia é as recomendações de extinção das forças reserva do exercito brasileiro as policias militares. Países da ONU recomendam fim da Polícia Militar no Brasil a recomendação faz parte de relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (EPU) por vários países, colonizadores, será que tamanha preocupação é somente com os direitos humanos, ou por trás disso não estaria uma forma de subjugar e dividir um pais com as dimensões continentais, e quem sabe, mais facilmente tomar as nossas riquezas mais uma vez, desta feita sem resistência nenhuma.

Enquanto pensarmos como escravo, jamais sairemos da senzala!

AMADORISMO DE GESTÃO: NÃO É ADMISSIVEL NAS ATIVIDADES DAS POLICIAS MILITARES. O QUAL O PREÇO DO ACHOMÊTRO?

Logo que conclui o ensino básico de formação na então Academia de Polícia Militar do Paudalho (APMP), essa era uma referência entre as demais Academias de Polícia Militar, não só pelo tamanho físico, mas pelo conceito dos formandos quando retornavam as suas Corporações de origem.

Ouvia pelos corredores os oficiais instrutores, oficiais do corpo de alunos e os alunos mais antigos, falarem no tal do achomêtro? E a duvida permanecia não na amplitude da palavra e nem na sua formação ate por que nada mais é do que a junção de acho+ metro, o que pode ser entendido como o verbo achar mais a unidade de medição metro. Onde passamos a compreender nas suas imensas versões o significado maior de pode medir o eu acho.

Ainda hoje, essa maldita palavra ganha cada vez mais força nas ações dos incompetentes, dos parvos, dos sem noções, dos bicões e dos policiológos, de plantões.

Concluímos todos os cursos obrigatórios da carreira aqui e acolá; Lá estava a miserável palavra sendo dita, repetida e fortalecida com argumentações postulantes da única fonte da verdade.

Ninguém diz a um médico, a um juiz de direito, um Engenheiro que acha tal procedimento certo ou errado, conclusivo ou inconclusivo, a não ser outro médico, ou um Juiz de Direito, um Engenheiro, etc. Contudo, não faltam aqueles que consegue ditar normas e regras de procedimentos com base no eu acho isso? Ou acho aquilo.

É por demais danosos as vidas dos que se dedicam a desempenhar tal profissão, um erro, uma falta de equipamento obrigatório, oficiais e sargentos comandantes maus preparados intelectualmente, ausência de gestão administrativa eficiente, vem formando problemas de ordem social associados aos tantos outros.

Até quando uma instituição bicentenária aguenta o rigoroso processo de seleção natural, nas formas concebidas por Charles Darwin.

Pode-se dizer que a seleção natural realiza seu escrutínio dia a dia, hora a hora, pelo mundo, de qualquer variação, mesmo as mais sutis; rejeitando aquelas que são ruins e preservando e fazendo prosperar todas as que são boas; trabalhando silenciosa e imperceptivelmente, onde e quando surgir à oportunidade na melhora de cada ser orgânico em relação a suas condições orgânicas e inorgânicas de vida. Não vemos nada desse lento progresso, até que os ponteiros do relógio das eras tenham marcado um longo lapso de tempo e assim tão imperfeita é a nossa visão sobre o profundo passo das eras geológicas que tudo o que podemos ver é que as formas de vida são agora diferentes daquelas que existiam antes.

É justamente na área de segurança que está a maior ameaça à profissão policial militar, são inúmeras vozes, com incontáveis modelos de policiamentos, mas nunca com a participação de quem faz a profissão e não me refiro aos de gabinetes, assessorias.

São inúmeras ameaças silenciosas e latentes que ganham formas e nomes, com atitude e posição no atual cenário das sociedades brasileiras, a cada passo deixado de dar significa anos de atraso e de retrocesso na escala evolutiva das Corporações, algumas já despertaram e partiram rumo à busca da excelência, porém muitas outras deverão ser extintas por não entender a urgência da mudança.   

Quando predizem que eu acho?.......... tal coisa! E é nesse patamar que o preço é altíssimo. Não é possível conceber que tal palavra ganhe uma conotação tão forte, diante das evidências, de que algo está errado.