O PASSADO, O PRESENTE E COMO SERÁ O FUTURO?

Para fraseando o compositor Lulu Santos que diz numa de suas musicas “... Nada do que foi será de novo do jeito que já foi um dia Tudo passa, Tudo sempre passará..”.

As mudanças sociais, econômicas, políticas sempre estão em movimentos cíclicos no contexto da nossa Historia.

Somos uma ínfima parte do cenário atual, nos quais o nosso tempo já tem tempo de acabar, 01,10, 20, 40, 60, 80 anos ou mais, entre intervalos, quem sabe qual será o dia?

Há alguns anos eram todos pequenos e desamparados, seguros no colo de nossas genitoras, sob a proteção dos nossos super-heróis, nossos super-homens, nossos pais. O tempo passou ficaram a lembrança para muitos com a doce saudade de não mais os tê-los.

Deixamos de nos apresentar como filho de, para dizer sou.

Logo estaremos sendo substituídos, em todos os nossos domínios, e por consequência também seremos esquecidos. A grande pergunta é o que realmente devemos deixar? O que fez alguém para ser lembrado eternamente? Por que foi o único a ser diferente entre tantos? E quem nunca será lembrado?

Não me refiro aos exponenciais, esses são dádivas divinas, mas refiro a nos mesmos, por que não mudamos, por que não construímos, por que não tentamos apenas? Mudar é realmente sair do lugar, do tempo, da essência.

O pensar já é uma mudança, sair do sonho para tornar uma realidade, concreta aplicável, justa e servível a alguém, longe do foco religioso, somos a mais perfeita maquina já construída, com garantia estendida e com selo de garantia do fabricante para mais de 100 anos.

Por que agimos pequeno, pensamos miopemente a nossa existência, amanhã quando acabar o tempo de cada um, será tarde para se arrepender. Os sábios samurais contemplavam no final do dia, com reflexões pessoais sobre o que lhe haviam acontecido e o que eles tinham produzidos, e nas suas orações pediam uma nova chance de faz melhor no dia seguinte.

O futuro é hoje, pois colhemos o que foi plantado no passado, mas o que estamos plantando para o amanhã. Os valores, preconceitos no sentido amplo, o que vamos deixar? O que vamos fazer para promover as mudanças?

A SINDROME DO CARANDIRÚ

A denominação de Casa de Detenção foi dada pelo interventor federal Ademar Pereira de Barros que em 5 de dezembro de 1938, pelo decreto estadual 9.789, extinguiu a Cadeia Pública e o Presídio Político da Capital. Este decreto previa separação de réus primários de presos reincidentes e separação dos presos pela natureza do delito. Já chegou a abrigar mais de oito mil presos, sendo considerado à época o maior presídio da América Latina. O Complexo Penitenciário do Carandiru, que se notabilizou recentemente por sua superlotação, má administração e pelos massacres violentos que ali ocorreram.

No dia 2 de outubro de 1990 aconteceu uma intervenção na Casa de Detenção de São Paulo pela Polícia Militar do Estado de São Paulo ou massacre do Carandiru, como foi popularizado pela imprensa, quando se tentou conter a rebelião causou a morte de cento e onze detentos. O fato concreto existiu não há como não considerar as consequências, mas há uma consideração a ser feita, nos termos de um ditado popular: Quem de toda sociedade entra num vespeiro de um presídio amotinado para colocar o guizo no pescoço do gato?

Por um lado o sistema governamental não faz a sua parte, não há investimentos para obrigar a retomada da ressocialização dos apenados, e isso não se faz com conversa e ideias utópicas, a disciplina somente é reestabelecida com os rigores da força.

Por outro lado os diversos organismos tornaram uma bandeira de luta, fortalecendo os bandidos e fragilizando o poder punitivo do Estado, a resultante disso foi à inércia das forças de segurança, coagidas e subjulgadas não agirem e por consequência o fortalecimento nos sombrios corredores dos novos presídios e penitenciarias o poder paralelo, sem limites, sem controle estatal.

Nasce aqui a teoria da Fundação do PCC de onde o massacre causou indignação em detentos de outras penitenciárias, os quais supostamente decidiram formar o Primeiro Comando da Capital (PCC) no ano seguinte ao do evento. Uma das afirmações iniciais do grupo era a de que pretendiam "combater a opressão dentro do sistema prisional paulista" e "vingar a morte dos cento e onze presos".

Decorridos 22 anos, as garras desse poder paralelo se mostra cada vez mais operante, fora de total controle e subjulgando as forças de segurança e a ordem dentro do Estado de direito, não é exagero, no ordenamento jurídico não há penas de mortes, no estado paralelo os policiais já estão condenados a morte, como um indulto de perdão de dividas ao poder paralelo de seus agentes. Logo será a vez dos integrantes dos poderes constituídos, dos juízes de direito, dos promotores de justiça, de poder agir na forma da lei e por consequência, tirar o direito a liberdade do poder paralelo.

As ações são planejadas, executadas a cabo e a total ineficácia das forças respostas paliativas do Estado Democrático de Direito, explodiu as ações idênticas já no Estado de Santa Catarina, nos mesmos “moldus operandi”, inquitação, terror e morte. Logo será outro Estado.

Enquanto isso o Poder Executivo diante das declarações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que na terça-feira disse preferir morrer a cumprir pena em um presídio brasileiro.

Há que se rever as mudanças numa nova constituição, rever Cláusulas pétreas de prisão perpetua e trabalho forçados para os reclusos do sistema penitenciário Brasileiro pelo Poder legislativo, mas será aceitável uma vez que isso poder lhe cortar a carne.

E o judiciário o que deverá fazer?

EXTINÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES (Epílogo)

 Texto de Osvaldo Matos de Melo Júnior, Publicitário e sociólogo-Recife/PE, ex-integrante da PMPE, enviado ao diretor de redação da revista Veja.

Policiais do primeiro mundo são trabalhadores extremamente especializados e formam uma categoria profissional valorizada pela sociedade, que se reflete na sua qualificação de vida e no serviço que presta à comunidade.

Existe a preocupação, nesses países, que vai desde a sensibilidade de vestir seus policiais, com uniformes e trajes bem apresentados; permitem reciclagens periódicas, oferecem equipamentos de segurança individual, armamento e munição adequados, planos de carreira, bônus de produtividade.

Como é que um policial eficaz e operacional pode ganhar igual a um que tira os seus serviços cochilando e conversando ao celular e corre das ocorrências? A falsa estabilidade. A estabilidade do nada.

Existe um apoio, uma rede de assistência médica, psicológica e social, o policial é valorizado e respeitado pela sociedade???. Eles sobem na carreira, pelas suas reais virtudes e técnicas e não pela bajulação política????. Um policial estimulado vale por dez: ele vai abordar mais, ele vai investigar, ele vai prestar mais atenção ao seu serviço.

Outro ponto que merece destaque nesse momento é que as políticas de segurança pública estão sendo reavaliadas. É a questão do compromisso dos nossos governantes já que aqui tem muito deputado cara de pau que não faz nada, não apresenta nenhum projeto, só pede título de cidadão, voto de aplauso e pesar e medalha, além de indicativo de coisas que o governo já está fazendo.

Esses caras de pau deveriam ter um compromisso maior. É muito cômodo delegar toda a responsabilidade aos governos estadual e federal que já abarcam uma série de atribuições. Que também estão errados já que também não priorizam, mas abarcam. Tomando como exemplo os países mais desenvolvidos, como os Estados Unidos e a Europa e até a falida Colômbia, que a polícia é em grande maioria federal mas tem uma mentalidade e forma de atuação municipalizada.

Nas cidades da América e da Europa o papel de policiais metropolitanos e das guardas municipais é desempenhado pela mesma força policial, com o crime sendo investigado em conjunto com o ministério público que participa ativamente, como peça fundamental. Isso é um exemplo que poderia ser adotado nas nossas cidades, não há nenhum empecilho legal, o que falta é vontade desses políticos que só fazem projetos e leis para o seu benefício próprio.

O primeiro passo para solução dessa problemática toda pode estar em nossa cidade, não está, às vezes, em Brasília. Uma repactuação de funções definidas constitucionalmente, atribuição de polícia para o município, ao menos para aqueles que têm mais de cinquenta mil habitantes.

Não adianta os prefeitos continuarem fugindo da responsabilidade, achando que tudo é função do estado. O problema está na cidade, está no dia a dia. O cidadão está sendo assaltado na rua, na cidade. Os jovens estão sendo aliciados pelo tráfico nas escolas que estão nos municípios.

A gente tem que parar de querer usar polícia como teoria acadêmica, polícia é o dia a dia e deve ser discutida sempre com os nossos policiais decentes que estão se arriscando por uma sociedade que os trata muito mal.

É muito triste quando leio ou escuto entrevistas de autoridades e estudiosos ligados a segurança pública, que apesar da sua situação de formador de opinião, insistem em falar besteiras sem o menor embasamento técnico e o pior com total falta de conhecimento do que acontece no resto do mundo com êxito nas politicas de segurança pública.

Pessoas como estas, que poderiam contribuir de forma qualitativa para a redução dos números da nossa violência, maiores que de muitas guerras.

EXTINÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES (2ª parte)

Texto de Osvaldo Matos de Melo Júnior, Publicitário e sociólogo-Recife/PE, ex-integrante da PMPE, enviado ao diretor de redação da revista Veja.

Na França, existem mais de três polícias, incluindo a Gendarmerie, braço policial militar. Na Itália, que conseguiu acabar com o crime organizado, além dos Carabinieris como a própria polícia de fronteira, chamadas Polizia di Finanza.

A polícia de estado e municipal em Portugal a GNR, a PSP e outras municipais a grande maioria militar de disciplina e hierarquia rígidas, porém com foco na preservação da ordem publica e a defesa da sociedade utilizando o melhor da técnica policial com instituição militar voltada à hierarquia e à disciplina.

Na Inglaterra, que foi o berço da moderna polícia com os famosos “Bobes”, policiais comunitários muito queridos pela população, e temos as polícias metropolitanas, todas orientadas pela Scotland Yard, que seria uma espécie de agência federal de controle e gestão.

Na Espanha a guarda civil nacional, as policias regionais e as das cidades. Na Argentina a Gendarmaria, a polícia federal uniformizada,a polícia de aeroportos e as polícias municipais, alem da prefeitura naval nas áreas de portos, praias e rios. Em todo país da Europa e na Ásia desenvolvida o mesmo acontece.

No Chile,que é um exemplo de respeito e admiração por parte do seu povo os Carabineiros força militar federal com ciclo completo e a policia de investigações ambas com trabalhos exemplares que classificam o pais como um dos mais seguros do mundo.

O que faz a integração e agiliza o trabalho das polícias nesses locais é o sistema de informação e a comunicação entre as diversas polícias.

Nos Estados Unidos existem modelos de terceirização de algumas atividades, como os delegados com licença do estado e das cortes que caçam procurados,os conhecidos caçadores de recompensas.

Não podemos exigir uma polícia de primeiro mundo se não existe uma sociedade de primeiro mundo. Não existe fábrica de policiais, eles são retirados da mesma sociedade cheia de doenças desigualdades que geram bandidos e todo o lixo social.

O problema das nossas polícias não é a estrutura militarmente organizada da PM, ou a deficiência das ferramentas de coibição dos excessos de desvios de conduta na polícia civil.

Nossos policiais, apesar de toda a situação deprimente e das dificuldades que passam, realizam trabalhos exemplares, sacrificam suas vidas diariamente e muitos morrem ou ficam mutilados em serviços.

Prendem mais de quinhentas mil pessoas por ano e conseguem salvar milhares de vidas. Menos de cinco por cento dessas prisões são levadas adiante, ou seja, a polícia prende, mas os marginais continuam soltos.

O grande problema que atravanca o trabalho das polícias é a falta de investimento no elemento principal de qualquer organização: o homem; aliado à impunidade dos praticantes de delitos.

As leis ultrapassadas, o sistema penitenciário falido e sem solução em curto prazo. A morosidade judiciária e a progressão de penas para crimes de assassinatos, até os hediondos...

Além do grande exemplo de total malandragem dos políticos que desviam bilhões e repetem as velhas e famigeradas fórmulas de assistencialismo barato, ao invés de implantar programas sociais sólidos.

A experiência comprova que nos países que tiveram investimento na qualificação, auto-estima, valorizações dos policiais, aplicações imediatas de penas e cumprimento total das mesmas, o retorno foi sentido imediatamente.

EXTINÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES (1ª parte)

Texto de Osvaldo Matos de Melo Júnior, Publicitário e sociólogo-Recife/PE, ex-integrante da PMPE, enviado ao diretor de redação da revista Veja.

Sobre a entrevista do importante sociólogo brasileiro, Claudio Beato, que tanto admiro e respeito. Ele foi muito feliz em tudo, mas errou muito ao demonstrar uma tremenda falta de conhecimento, esperado por todos, que estudam e vivenciam o problema gravíssimo da segurança no Brasil.

Quero discordar totalmente da parte que ele fala da unificação das policias. Nunca esperei de um cientista social, considerado do mais alto gabarito, aquele pronunciamento que era um verdadeiro atentado contra o desenvolvimento da boa segurança pública, já que ele é um tremendo formador de opinião.

A situação da segurança do Brasil é de total caos e deve ser uma preocupação de toda a sociedade, principalmente dos governantes de todas as esferas, inclusive os prefeitos que precisam acordar para esse tema.

Hoje mais de quarenta e cinco mil pessoas são mortas vítimas da violência, anualmente, sem falar nos feridos e os que perdem seus patrimônios conquistados com muito trabalho.

A grande maioria nos centros urbanos são cheios de desigualdades sociais e falta da presença básica do estado nas comunidades mais carentes. A sociedade gera a cada dia uma demanda, ainda maior, de polícias especializadas e focadas que conhecem os problemas localizados.

Uma vez esses conhecimentos exigem mais especialização e segmentação das organizações policiais. Na contramão de toda essa história surge agora, em nosso país, um movimento que virou cliché, que defendem um modelo unificado de polícia. O que ninguém diz, é que na maioria dos países não existe polícia unificada.

Eu quis dizer e volto a repetir: não existe polícia unificada na grande maioria dos países com resultados positivos no combate a violência, e o melhor na grande maioria do mundo,exceto em países minúsculos e com governos não muito democráticos.

Ao contrário, o que há são polícias especializadas e segmentadas com jurisdição territorial e por tipo de crime, cada uma cuidando de uma determinada área e com disciplina e hierarquia rígida, principalmente quando a polícia tem o papel de policiamento ostensivo e repressivo, pois possuem grandes contingentes e um controle mais eficaz sobre os seus membros.

Nos Estados Unidos – que antes o cientista social tinha usado como exemplo – existem milhares de polícias. Eu queria que o nobre sociólogo, pesquisasse um pouco mais antes de falar, pois nos Estados Unidos nunca teve unificação de policias, volto a afirmar são milhares de polícias e departamentos, cada um com jurisdições e especializações.

Como o departamento do xerife, as polícias metropolitanas, as patrulhas rodoviárias estaduais, as policiais de controle migratório, a patrulha das fronteiras, os Rangers, a polícia aeroportuária, a guarda costeira, as polícia militares das forças armadas e da guarda costeira que faz o papel ostensivo e judiciário nas bases militares e crimes militares; o DEA, que é o departamento de entorpecentes, a US Marshalls, a polícia de fronteiras, a ATF, o FBI, a NSA agencias de segurança dos estados, entre outras.